A presença de bombeiro civil em espaços como centros esportivos, casas de shows e shoppings é obrigatória. De fato, essa obrigatoriedade está prevista na chamada lei do bombeiro civil.
A Lei Municipal n.º 16.312/2015 foi editada no Município de São Paulo, exigindo que os estabelecimentos com grande concentração ou circulação de pessoas contem com uma brigada composta por bombeiros civis.
No entanto, muitos estabelecimentos na capital paulistana ainda descumprem tais normas, desconsiderando os riscos de estar sem o serviço de bombeiro civil. Para alertar sobre essa questão, a Megavig explica o que é a lei do bombeiro civil e quais riscos os estabelecimentos assumem ao não terem o serviço!
O que diz a Lei do Bombeiro Civil?
A lei entrou em vigência em maio de 2017, prevendo multas pesadas (de 5 mil reais) aos estabelecimentos que não estiverem regularizados. Em suma, a lei obriga que lojas de departamentos, hipermercados, casas de shows e clubes, dentre outros, tenham a presença da brigada de bombeiros.
Aliás, a regra vale para todos os estabelecimentos com áreas que concentrem mais de mil pessoas. Da mesma forma, um grupo de bombeiros deve ser disponibilizado em empreendimentos com circulação média de 1.500 pessoas diariamente.
Além dessa lei, outras normas, como a ABNT (NBR 14608/07), também recomendam a existência de bombeiros em locais específicos. Por exemplo, os condomínios residenciais com mais de 10 mil metros quadrados, que devem manter pelo menos um bombeiro civil de plantão. Assim, tais locais evitam situações de risco, como as que veremos a seguir.
Riscos de estar sem o serviço de bombeiro civil
A tragédia da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS) foi um caso marcante, que destacou a necessidade do trabalho dos bombeiros. O incêndio acometeu a boate em 2013, ocorrendo em razão de efeitos pirotécnicos.
Então, pequenas chamas escaparam e atingiram a espuma de isolamento acústico na boate, causando um incêndio de grandes proporções. Além da negligência dos integrantes da banda, a ausência de bombeiros treinados foi um fator decisivo para a perda de centenas de vidas.
Esse caso indica a extrema necessidade do corpo de bombeiro civil, que exerce diversas funções como:
- Atendimento imediato a intercorrências de diferentes naturezas (escape de gás, incidentes domésticos, acidentes em edifícios, etc)
- Manutenção de equipamentos de emergência;
- Prevenção de acidentes;
- Mapeamento das vulnerabilidades das áreas de maior risco dos estabelecimentos;
- Salvamentos em incêndios e outros incidentes;
- Gestão de ocorrências internas.
A contratação pode ser de forma direta ou por terceirização de serviços, sendo esta última uma forma de reduzir custos e ter serviços de qualidade.
Com anos de experiência no segmento, oferecemos profissionais capacitados e treinados para garantir total tranquilidade ao seu negócio! Se você deseja terceirizar os serviços de bombeiro civil em seu empreendimento, fale com o Grupo Megavig!
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